Uma relação nada delicada
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Bori, de Ayrson Heráclito

Por Rodrigo Carneiro

Do blues ao samba, a indústria cultural sempre soube se apropriar do valor estético das manifestações culturais negras para encaixá-las na hierarquia racial e cultural da sociedade

A relação entre indústria cultural e negritude nunca foi harmoniosa. E, no que se diz respeito à música, o racismo é o ponto nevrálgico de uma dinâmica crudelíssima. A um só tempo, o mercado detecta uma tendência genuína, um robusto depoimento afrodescendente, apropria-se do seu valor estético e o encaixa na hierarquia racial e cultural da sociedade, onde qualquer indivíduo, projeto ou produto que se aproxime do padrão eurocêntrico é mais bem avaliado. Na regra do jogo, sempre valeu tudo: da invisibilidade dos criadores a restrições nos campos de atuação profissional e da mobilidade econômica, passando pela difusão de estereótipos e de violência.

Pensemos no blues, por exemplo. No fim século 19, o gênero inaugurou a modernidade da música popular norte-americana ao congregar cantos laboriais, hinos religiosos e afirmação afro-americana diante de uma sociedade ainda escravista. Uma manifestação revolucionária de beleza, um elogio aos elementos relacionados à origem étnica dos pretos, que seria fundamental para o surgimento de outra das potências criativas do século 20: o jazz.

Sabedores do que acontecia no interior dos Juke Joints – pequenos bares geridos por negros no sudoeste dos Estados Unidos –, os burocratas do entretenimento toparam com um manancial. Após o período inicial, em que o ragtime e o dixieland de New Orleans davam o tom, o jazz só se tornou uma música de grande êxito comercial com o advento do swing, nos anos 1930. O que caracteriza o estilo são as grandes orquestras. Detalhe: orquestras majoritariamente brancas.

Poder de vida e morte

Andrei Reina

Presidente do Geledés, Maria Sylvia Oliveira conta o percurso da instituição em defesa das mulheres negras ao longo de 30 anos e diz que as pautas prioritárias hoje são o encarceramento em massa e o genocídio da população negra

Na tradição iorubá, gèlède é um tipo de sociedade secreta feminina que zela pelo bem-estar da comunidade. Foi com este nome que um grupo de intelectuais e ativistas negras — entre elas a filósofa Sueli Carneiro — batizou a organização que se posiciona em defesa de mulheres negras. Fundado em 1988, o Geledés – Instituto da Mulher Negra concentra suas atividades no acompanhamento jurídico de denúncias de racismo e na proposição e monitoramento de políticas públicas nas áreas de direitos humanos, saúde, educação e comunicação. No Geledés, todos os cargos de direção são ocupados por mulheres negras. De fato, na visita da Bravo! à sede do instituto, no centro de São Paulo, elas eram maioria em toda a parte — da recepcionista à presidente, Maria Sylvia Oliveira, que nos recebeu para uma longa conversa. Nela, a advogada contextualiza a fundação do instituto, explica a necessidade de o feminismo negro se organizar de forma autônoma e elege, como pautas prioritárias do movimento hoje, o encarceramento em massa e o genocídio da população negra. “É um controle de vida e de morte sobre os corpos negros”, define.

O Geledés completa 30 anos agora. Como era na época da fundação do instituto?

Dez anos antes, em 1978, o movimento negro do Brasil fez um ato em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, denunciando a morte de um homem negro na delegacia, Robson Silveira da Luz. Aí foi fundado o Movimento Negro Unificado. Durante esse período, o movimento foi se reestruturando depois de ter sido desmobilizado pelo Estado Novo e a ditadura militar. Mas as mulheres negras, apesar de atuarem nesse processo, ainda eram invisibilizadas. A partir dos anos 80, a participação delas se intensifica, mas já estava fervilhando mesmo um movimento feminista negro, fora do movimento negro.

Por que fora do movimento negro e fora do feminismo, digamos, geral?

Durante toda a década de 1980 elas se organizam porque o movimento negro entendia que se eles resolvessem a questão racial, a questão específica das mulheres negras também estaria resolvida. E o movimento feminista  entendia que, se fosse resolvida a questão do machismo, o problema das mulheres negras também estaria resolvido. Mas a gente sabe que as questões das mulheres negras são muito diferentes das questões das brancas. Nesse período, as negras percebem que têm de criar as suas próprias organizações para pautar as suas questões específicas. E o Geledés toma a dianteira, em 1988, por conta de todo o envolvimento do movimento negro e das mulheres no processo da Constituinte, como o Lobby do Batom e as conquistas que o movimento negro traz para a Constituição Federal.

Quais atividades o Geledés empreendia nessa época?

Logo depois da sua fundação, o Geledés inaugurou um departamento jurídico, o SOS Racismo, o primeiro para tratar da questão racial no Brasil e que serviu de inspiração para outros. A partir da Constituição de 1988, o movimento negro conseguiu a aprovação de uma lei específica sobre a questão racial, que é a Lei 7.716, que criminaliza o racismo. O Geledés queria tensionar o Judiciário para ver como ele ia aplicar essa lei.

Qual foi o resultado?

A partir da nossa experiência foi possível fazer alguns trabalhos acadêmicos que mostravam que a questão não é só ter uma lei. É preciso ter um Judiciário imparcial, com uma visão não-permeada pelo racismo institucional. Nós temos um sistema de Justiça branco, heterossexual, de religião judaico-cristã e na sua grande maioria formado por homens que sempre encontravam uma forma de dizer que aquela conduta que tinha sido levada para o Judiciário através da Lei 7.716 não se configurava como crime de racismo. O artigo 20 da lei diz que praticar ou incitar condutas racistas é crime e tem uma pena correspondente. Em Direito Penal, praticar e incitar é o que a gente chama de tipo aberto. Qualquer coisa pode ser praticada.

Por exemplo?

Naquele período de 1989 até 1997, quando o Código Penal foi modificado, tínhamos muitos casos de injúria. A pessoa é xingada de macaca, a mulher é xingada de vagabunda e prostituta com a conotação racial — porque junto dessa ofensa vinha sempre “você é uma negra prostituta, uma negra vagabunda”, “você é um negro macaco” — e aí o Judiciário dizia que aquilo não era crime de racismo, era uma injúria. E que, como era injúria, não podia ser julgada dentro da Lei 7.716, e o réu acabava inocentado.

Então, no limite, o Judiciário era conivente?

Certamente, porque acabava desclassificando o crime de racismo para crime de injúria. O crime de injúria tem um prazo processual de representação de seis meses e, geralmente, quando o processo chegava na mão do juiz, já se tinha percorrido esses seis meses, não havendo mais tempo hábil para a representação. Aquela situação ficava sem uma solução jurídica. O movimento negro, se apercebendo da forma como o Judiciário estava criando vírgulas e reticências — matando a Lei 7.716 — começou um movimento para que houvesse uma mudança no Código Penal. À época, em 1997, o deputado Paulo Paim abraçou a causa e conseguiu a aprovação da Lei 9.459, que altera o artigo 140 do Código Penal e acrescenta o parágrafo terceiro — a prática da injúria com conotação racial, de origem ou de crença religiosa. Aí você tem um tipo penal nos moldes daquilo que os juízes diziam que não era racismo.

A partir disso, as coisas mudaram?

Não mudou muito, porque aí começa a levar para o Judiciário a questão da injúria racial e voltamos para o sistema de justiça branco. “Ah, não, mas quando ele falou que ele era um negro e que ele era vagabundo, era no calor da discussão, ele não teve a intenção de ofender”.

Esse modo de perceber os casos tem um pouco do mito da democracia racial?

Tem tudo a ver com isso. A gente tem um sistema de justiça que é majoritariamente branco e tem muitos juízes que dizem que não existe racismo no Brasil. Agora, como é que um juiz que entende que não existe racismo no Brasil vai julgar imparcialmente uma causa que trate de discriminação racial? Algumas pesquisas dão conta de que quase 70% das ações que são levadas ao Judiciário com a temática de racismo são arquivadas ou perdidas pela pessoa que sofreu a discriminação. Tem alguns casos aqui mesmo do Geledés.

Pode dar um exemplo?

O Rodnei Jericó, advogado e coordenador do projeto SOS Racismo, tem hoje na Comissão Interamericana de Direitos Humanos o caso de duas meninas negras que são representantes comerciais. Elas foram procurar trabalho e, chegando lá, disseram que a vaga já havia sido preenchida. Elas desconfiaram, inclusive pela forma como foram tratadas — um olhar ou um gesto, para nós negros, já é o suficiente para perceber se aquela é uma situação de discriminação racial. Elas pediram para uma amiga branca e loira ir preencher a ficha para tentar o emprego. A menina foi atendida e passou pelo processo seletivo. Quando o processo foi para o Judiciário, onde o entendimento é de que não não havia prática de racismo.

Essa negligência também pode ser vista em outras esferas?

Como nós vivemos em uma estrutura racista — o racismo é estruturante das relações raciais no Brasil — é difícil porque todas as políticas públicas que poderiam ser adotadas, inclusive para combater esse racismo institucional, não são levadas a cabo, por falta de orçamento ou negligência. Por exemplo, entendemos que a implementação da Lei 10.639, que obriga a constar no currículo escolar a história da África e dos afrodescendentes do Brasil, é de 2003 e até hoje não foi efetivamente implementada, apesar de estar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

E a política de cotas para ingresso nas universidades?

É boa, mas precisamos de muitas outras ações afirmativas. Nós conseguimos, depois de muita luta, as cotas nas universidades, mas podemos logo ficar a ver navios. A lei é de 2012, e seu prazo de aplicação é de 10 anos. Nós já estamos em 2018. Depois do prazo, a ideia é fazer uma revisão para ver qual foi o benefício que a população negra teve com as cotas e, se for o caso, esticar o prazo — para mais 10 anos, talvez.

E você acha que surtiu efeito?

Na minha visão não surtiu, até porque as universidades demoraram muito para adotar. Por exemplo, a USP adota só um sistema de cotas sociais, não raciais, porque dá cotas para alunos de escolas públicas e não para negros. Qual é a diferença? Há escolas públicas  de excelente qualidade, e mais uma vez, a população negra e pobre vai ficar para trás. Então mesmo as ações afirmativas, dependendo de como é aplicada, não vai alcançar a população negra. No caso específico da USP, acontece isso. Já nas federais, que adotaram o sistema de cotas raciais, é diferente. Mesmo assim, existem muitas barreiras para esses meninos e meninas alcançarem o benefício – distância até a universidade para quem mora na periferia, não poder trabalhar em cursos integrais. Essas também são articulações do racismo estrutural.

Alguns pensadores, como o professor Hélio Santos, se referem ao 14 de maio, o dia seguinte ao da abolição, como o dia que não acabou. Tivemos uma falsa abolição?

Concordo plenamente. Em todo aquele processo abolicionista, nós sabemos que não foi o movimento poético que levou a Princesa Isabel a assinar a abolição. Alguns historiadores dizem que ela até pensou em trazer algum tipo de política pública para essa parcela da população. Só que os legisladores da época eram bem mais rápidos e, já em 1850, exista a Lei de Terras, que proibia os negros de comprar terras. Exista uma lei que proibia os negros de estudar — o negro só entra formalmente na escola em 1940. Olha só o gap educacional que se produz com isso. No dia 14 de maio de 1888, havia uma legião de homens, mulheres e crianças negros simplesmente na rua. O que é que essa população vai fazer sem educação, sem direito à terra, sem qualquer tipo de indenização pelos anos de trabalho? Você acorda no dia 14 de maio e, tudo bem, estamos livres, mas e agora? Além disso, o governo brasileiro inicia uma política de branqueamento.

Como foi isso?

Logo em seguida, em 1889, há a proclamação da República. Qual nação é essa que vai nascer? A última identidade que essa nação queria ter era negra. Então trouxeram imigrantes europeus. Primeiro, para ter uma mão de obra barata; segundo, para branquear o país. Aí começam a trazer alemães e italianos, principalmente. Muitos receberam um pedaço de terra, ajuda financeira e animais para começar a sua vida no país. Para os negros, nada. O culto aos orixás virou crime, o jogo de capoeira foi criminalizado, logo criaram o crime de vadiagem. Esse tinha endereço certo: se você tem uma população que não tem trabalho, que não tem para onde ir, ele vai ser pego aonde? Na rua. É o crime de vadiagem. Para as mulheres, restava ser mão de obra barata — e muito barata, às vezes até gratuita por um prato de comida e pelo teto —, empregada doméstica, babá, limpar a casa dessa população não-negra

Quais são as principais pautas do movimento negro hoje?

O genocídio da população negra e o encarceramento em massa. Nós temos muitas outras questões; o Atlas da Violência de 2018 traz o feminicídio muito maior entre as mulheres negras, a violência letal da polícia também contra as mulheres negras. Mas penso que o encarceramento em massa, o genocídio dos jovens negros, essa violência racial é sempre toda ela muito premente. Partindo do pressuposto que os dados Infopen (Levantamento Nacional de Informações Penitenciária) estejam corretos — e sabemos que alguns estados não dão as informações corretas —  há mais de 700 mil presos no país. Desses, 67% são negros. Na sua grande maioria, têm entre 18 e 31 anos. 45% não têm condenação, não foram julgados ainda. A grande maioria está presa por conta do tráfico de drogas. Para as mulheres, é a mesma coisa: há cerca de 46 mil mulheres presas e, para cada três, duas são negras. 45% não tem nenhum tipo de condenação. 62% está presa por culpa do tráfico de drogas.

Qual é a sua opinião sobre o debate em torno da representatividade? Não só na política, mas também na cultura. É um meio efetivo de ao menos começar a mudar as coisas?

Vamos falar da televisão, por exemplo. Temos hoje um movimento para ter mais pessoas negras na TV. A Globo começou a veicular uma novela que se passa em Salvador e não tem negros. Aí a Unegro (União de Negros pela Igualdade), junto com o Ministério Público do Trabalho, fizeram uma petição, que inclusive foi estendida para as outras emissoras, para que haja mais negros nas novelas, nos comerciais, nos programas, enfim. Acho isso tudo perfeito. Tem que ter mesmo. As pessoas falam muito do programa Encontro da Globo. A Fátima Bernardes tem levado pessoas negras para o programa, mas sempre para falar da questão racial. Você percebe? Na televisão nós estamos sempre naquele lugar, quando você se tem pessoas negras para falar de economia, de psicologia, de educação. Só que para esses assuntos, se você prestar atenção, nunca vai ter gente preta falando. Que representatividade é essa se a gente só está lá para falar da questão racial?

O que significa o caso Marielle Franco para o momento que vivemos?

A Marielle Franco era mulher, negra, lésbica, moradora da periferia, pobre, e com todas as dificuldades, fez universidade, mestrado. Era uma mulher negra que estava inclusive denunciando coisas que não deveria falar, no entendimento desse grupo que acabou por matá-la. Em última análise, é silenciamento da mulher negra. Mesmo. “Ó, prestem atenção, porque é isso o que a gente faz com pessoas como vocês, que acham que podem ocupar determinados espaços”. Mas a morte dela acabou deslanchando candidaturas negras para as próximas eleições. Nesse sentido, apesar da infelicidade da morte dela, há muitas mulheres negras pelo país que estão se candidatando. É uma perda muito grande e eu não sei se vai chegar a um culpado — até porque, na minha visão, se for levar para o culpado realmente, chegaremos a lugares onde não sei se o nosso poder político quer chegar.

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Considerado o rei do swing, o clarinetista Benny Goodman foi o primeiro a ter negros e brancos entre seus músicos – o que causava espécie. Já a cantora Billie Holiday, com um vasto leque de tragédias pessoais, pagou outra vez pelo pioneirismo. Em 1938, contratada como crooner da famosa orquestra de Artie Shaw, a artista era obrigada a utilizar a porta dos fundos das casas de espetáculo, enquanto os colegas de pele clara iam e vinham pela entrada principal. Vítima de racismo e machismo, a única mulher da banda também não desfrutava dos mesmos suntuosos hotéis que o restante dos músicos. A ela, as espeluncas como pousada.

Episódios como o da intérprete de Strange Fruit, um libelo antirracista escrito por Abel Meeropol, são inúmeros, dolorosos. Não deixa de ser sintomático que só em 1991 um afro-americano, o trompetista Wynton Marsalis, tenha conquistado a direção artística do Lincoln Center, em Nova York, importante instituição ligada à alta cultura dos Estados Unidos.

Quase todos pretos

“Em um sentido popular, é inegável que quase tudo que circula dentro da indústria fonográfica e do entretenimento é de origem direta ou indireta afrodescendente. O embranquecimento da música é necessário para que ela se torne mundialmente vendável, tendo em vista que o racismo estrutural cria mecanismos de apropriação e ressignificação das manifestações culturais, deixando os artistas negros marginalizados no processo”, explica o sociólogo, ativista e educador Viny Rodrigues.

O rock’n’roll, outra das influentes expressões afrodescendentes, viveu um fenômeno idêntico. Progressão do blues, ele já existia no final dos anos 1940, começo dos anos 1950. E acontecia exclusivamente no circuito destinado ao entretenimento preto, o chamado chitlin' circuit. Afinal, a segregação racial estava em pleno curso – sendo combatida desde sempre por quem a experimentava na carne e encontrando seu apogeu de luta em meados da década de 1960, com a intensificação do movimento pelos Direitos Civis.

Portanto, ainda que Elvis Presley seja tido como rei roqueiro e figuras como Jerry Lee Lewis, Carl Perkins ou Buddy Holly estejam em destaque quando se pensa no gênero, os verdadeiros artífices são outros. Aliás, no disco de estreia de Elvis, de 1956, há canções de Little Richard e Ray Charles.

“Muita gente se choca quando descobre o verso Elvis was a hero to most but he never meant shit to me ('Elvis foi o herói de muita gente, mas nunca significou merda nenhuma para mim') do Public Enemy, em Fight the Power, mas com toda polêmica se Elvis era racista ou não (muitos afirmam que não), eles estão falando de algo maior”, diz Roberta Estrela D’Alva, atriz-MC, apresentadora e slammer. “O que é o Chuck Berry? O que é o Little Richard? Aquela performance. Ele já tinha uma atitude queer muito antes de queer, LGBT existir. Aquilo era muito avançado conceitualmente, como linguagem”

E o esforço do branqueamento, ela assinala, não é coisa apenas norte-americana. “Teve aquele episódio do Carnaval da Bahia, quando o maestro Letieres Leite falou que se Margareth Menezes fosse branca, não existiria Daniela Mercury”, diz. Em 2016, o regente da Orkestra Rumpilezz afirmou que “Margareth levantou a bola, quando foi cabecear, empurraram-na, e botaram Daniela no lugar pra cabecear”.

“Gente, a Margareth Menezes é monumental, uma artista enorme e ela foi e é invisibilizada pelo mainstream se comparada a cantoras como a Ivete Sangalo, Claudia Leitte e Daniela. Mas é claro que uma marca de cerveja, ou seja lá o que for que patrocine, um trio, um show, o Carnaval, prefere investir na imagem de uma cantora branca”, lamenta Estrela D’Alva.

Isso dá samba

Reconhecido pela Unesco como patrimônio imaterial da humanidade em 2005, o samba nasceu no Recôncavo Baiano. Aportou na região da Praça Onze, no centro do Rio de Janeiro, e, devido à especulação imobiliária, ascendeu aos morros cariocas. Tinha toda uma trajetória periférica, mas só foi levado a sério nos grandes salões com a chancela do maestro e compositor Heitor Villa-Lobos.

No ano de 1940, em parceria com o regente britânico naturalizado norte-americano Leopold Stokowski, Villa-Lobos promoveu um registro fonográfico a bordo do navio S.S. Uruguai, com as participações de Donga, Pixinguinha, Cartola, João da Baiana e Zé Espinguela. Até então, o samba era visto com reservas e alvo constante de preconceito. Cartola, inclusive, lavava carros quando foi reencontrado pelo jornalista Sérgio Porto em 1956. Compositor de sucessos gravados por Carmen Miranda, Mário Reis, Francisco Alves e Silvio Caldas durante a década de 1930, um dos autores mais sofisticados do planeta sumira de cena e só foi estrear como intérprete de suas obras em 1974.

O racismo exposto em 10 filmes

Há outros tipos de exclusão. A cantora e compositora Anelis Assumpção, filha de Itamar, fala do desconforto do pai no cenário da vanguarda paulistana – composta por pensadores, linguistas, intelectuais, gente que estava produzindo musicalmente a partir da Universidade de São Paulo e de estímulos acadêmicos. “Na música, o que se espera de nós é o balanço, o molejo, a sensualidade. Hoje eu entendo o conflito dele em estar num ambiente intelectualizado, não se sentir parte, mas sem ter muito como fazer de outro jeito”.

Segundo Anelis, Itamar foi emoldurado no papel de marginal, de maldito, de uma forma bastante cruel de interpretação. “Numa análise mais crítica, dá até para enxergar um certo racismo nesse romance que foi desenvolvido em torno da figura dele. Claro, houve outros artistas igualmente taxados de malditos. O desafio de quem desenvolve qualquer linguagem de expressão artística, diferente do que se espera, é a busca pela liberdade.  Eu mesma vivo essa experiência: hoje me sinto mais à vontade com o meu jeito de cantar e compor, sem a preocupação do que as pessoas esperam de mim como uma cantora negra. Exercício constante de rompimento de padrões.”

Colors

Tomada de consciência, ativismo virtual, extrema complexidade de tema e demandas históricas têm produzido, além de avanços, efeitos adversos. O colorismo, por exemplo, voltou à baila num controvertido episódio. Cunhado pela escritora e ativista norte-americana Alice Walker, em 1982, o termo, chamado também de pigmentocracia, alude ao quão mais pigmentada for a pele de uma pessoa, mais discriminação ela sofrerá.

Foi exatamente nesse ponto que um setor da militância negra se apoiou para repelir a indicação da cantora Fabiana Cozza para o papel de protagonista do espetáculo teatral Dona Ivone Lara – Um sorriso Negro – O Musical. Segundo a intensa grita nas redes sociais, Fabiana, parda na certidão de nascimento, herdeira de mãe branca e pai negro, não estaria apta – leia-se, branca demais – a interpretar a fabulosa sambista.

Com inúmeros serviços prestados ao samba, histórico de relação e anuência da família da homenageada para viver o papel, a cantora retirou-se do projeto. E enumerou, em carta e áudio, as razões: “Renuncio por ter dormido negra numa terça-feira e numa quarta, após o anúncio do meu nome como protagonista do musical, acordar ‘branca’ aos olhos de tantos irmãos. Renuncio ao sentir no corpo e no coração uma dor jamais vivida antes: a de perder a cor e o meu lugar de existência. Ficar oca por dentro.”

Falas da identidade

Tulio Custódio

A identidade no discurso dos atores sociais das lutas políticas é um marcador que lembra a toda sociedade sobre a diferença que determinados corpos carregam e, por causa delas, os torna alvo de violência

Tenho acompanhado nos últimos tempos uma frequência de textos e manifestações acerca dos limites que a “identidade” possuiria para discurso e mobilização políticas. Seja em livros que questionam a razão da vítima, seja em (grandes) textos nacionais ou internacionais que acusam e apontam que a chamadas “pautas identitárias” dividem os setores progressistas. Nessa visão, a identidade seria o cerne problemático das articulações sociais e políticas. E essa percepção e esse discurso tenho chamado de “falas da identidade”.

A meu ver, as “falas da identidade” se aproximam, como uma metáfora de mau gosto, a um conceito, consagrado da sociologia da violência elaborado pela antropóloga Teresa Caldeira, de “falas do crime”. Este conceito remonta a um discurso conservador, mobilizador do afeto do medo e insegurança, como forma de mistificar o passado, e expor os problemas do presente e indeterminações do futuro.

Ora, é muito interessante perceber como que a ideia de identidade dentro dessas “falas da identidade” não apenas aparecem sendo um grande problema-que-mascara-problemas-reais, quanto os reprodutores desse discurso são de perfis muito parecidos: homens, brancos, de setores progressistas, com espaços e possibilidades em diversos meios.

Vale perceber que as “falas do crime” são a interface progressista do discurso reacionário “mundo-está-chato”, proferido por, em sua maioria, homens, brancos, de altas classes, de setores mais conservadores. São duas interfaces de uma mesma moeda: do discurso universalista de uma história única, em que um perfil e uma história falam por todas as outras, no qual uma voz implica e dá o tom da existência de todas as outras.

Na verdade, é uma moeda que não percebe o essencial: a identidade no discurso dos atores sociais das lutas e mobilização políticas é um marcador que lembra a toda sociedade sobre a diferença, a diferença que determinados corpos carregam e, como que de maneira naturalizada, essa diferença implica em problemas e experiências concretas de violência e desrespeito.

Bem, mas qual é o problema de fato acerca da ideia de identidade mobilizada pelas “falas da identidade”? Acredito serem dois os problemas: 1) noção de “identidade” vinculada como um marcador de desencaixe, desajuste a um pretenso ideal de universal; e 2) a noção de “identidade” como um adjetivo e não um predicado.

Obtuso universal

É evidente que poderíamos resolver esse problema do discurso das “falas da identidade” se olharmos, como os grupos que demarcam identidade como marcadores sociais da diferença, para perspectiva estrutural, sistêmica. Isso significa entender que “identidade”, na verdade, não fala sobre particular ou o residual, e sim sobre como a noção estrutural de identidade é usado para demarcar grupos que são sujeitos a violência, degradação e vitimização constante.

Parto aqui, a partir do meu espaço de experiência, da questão racial por exemplo. O marcador raça não é sobre especificidade complementar, e sim sobre como estruturalmente corpos que carregam a marca de serem negros, por exemplo, são alvo da violência imputada pelo Estado e instituições da sociedade, sempre em vista de uma experiência ampla de discriminação, violência e aniquilação. O olhar estrutural é o olhar que está nos grupos e sujeitos que lutam contra o racismo.

Já o olhar das “falas da identidade” é um olhar que se pretende estrutural, mas é de uma particularidade obtusa. Sua obtusidade se dá porque acredita que apenas por mobilizar uma pretensa ideia de “universal”, se refere ao todo, ao sistema. Dessa maneira, a noção de identidade dentro das “falas da identidade” diz sobre elementos que descaracterizam o universal, ou seja, denotam um mal-estar desses sujeitos-universais diante de elementos que mostram um desencaixe com o “normal”, com o “padrão”. Para eles a identidade soa uma como moeda do desagravo.

A noção de identidade, em muitas das abordagens feita por pensadores-intelectuais-consagrados, diletantes ou cheerleader progressistas, é tida como elemento que tira do normal. Ou seja, os “portadores de identidade” estariam em apartados do comum, do universal — estas que, nada mais (ou menos) são do que categorias esvaziadas neste discurso dominante que tenta diluir instâncias e marcações de poder e hierarquias acerca de vidas que valem mais do que outras. Identidade tem lugar de marcar o estranho, o torto, o desviante. E sabemos que isso é face de como uma estrutura fundamentada no racismo funciona.

Nesse sentido, identidade é a marca que destrói com a ilusão do “todo mundo”, e caracteriza a impossibilidade destes interlocutores de continuarem veiculando sua versão dos fatos como a versão única e oficial. Na verdade, a identidade ali é empregada para marcar um lugar de desencaixe, de outridade em relação a uma situação que estaria ou seria normal. Sim, porque todos os problemas, no discurso das “falas de identidade” parecem ter começado quando os negros e todo mundo “diferente” começou a falar sobre si e seus problemas. De alguma maneira, parece que as tais “demandas baseadas em identidades", ou as batizadas como “pautas identitárias” são a origem de todo mal.

O que os detentores das “falas da identidade” não percebem é que a própria ideia de universal é construída sob égide de um lugar histórico de desigualdade e imposição histórica de poder cultural, econômica e social do colonialismo. O colonialismo, que determina junto com a escravidão e o imperialismo, é o autor da história única, do herói único; logo, o universal nada mais é do que uma face marcada e datada de um lugar que tem uma marcação muito específica: de um lugar de poder. Portanto, é exatamente a imagem contrária da aparência discursiva: ao contrário do que parece fazer acreditar as “falas da identidade”, o universal é o particular, o específico, enquanto que as identidades permitem perceber o sistêmico, o estrutural.

Sujeito e predicado

Outro problema da noção de identidade dentro das “falas da identidade” é o estado de adjetivo que essa ideia assume ali. A ideia de identidades como adjetivo a coloca como uma espécie de "sujeira" na imagem preconcebida pelos sistemas coloniais. Sim, porque o que está aí é uma imagem, um simulacro distorcido do que é. E essa distorção é percebida em sua inconsistência e “pureza” quando ideia de identidade entra em cena.

Mas não nos enganemos: a identidade é fruto dessa própria distorção, que dá sentido e determinação a uma consciência-outra que está marcada na cor, na etnia, no gênero, no sexo. Jeitos de fazer o outro. A identidade está na estrutura, e sua legitimidade está no fato que não conseguirmos operar para além de seu simulacro, da imagem criada. O todo se torna uma parte, um “detalhe” instrumentalizável e operacional como a própria estrutura marcada pela oposição diferenciante e hierárquica, assim como a mercantilização de todas as esferas, que faz acharmos que "identidade", é mais um item mensurável ou add-on complementar. Um adjetivo.

Identidade, essencialmente é predicado. Neste lugar marca como estruturalmente a vida de sujeitos é constituída. Ser predicado é ser aquilo que se diz sobre o sujeito, aquilo que o determina. É sobre aquilo que se atribui. Termo que se atribui ao sujeito de uma proposição, por meio de uma afirmação ou negação. Logo, identidade deve ser entendida nesse espectro de estatuto de sujeitos.

A marca racial, para ficarmos nessa questão, é uma marca que estrutura uma determinação da constituição dos sujeitos negros. Ser negro é um predicado, uma implicação de uma série de determinações estabelecidas nos sistemas pautados no colonialismo, que designam impotência, subalternidade, subumanidade e vulnerabilidade à violência. O problema do discurso das “falas de identidade” é que elas entendem a identidade como um adjetivo, que altera um estado contextual — e não sistêmico, estrutural — e não seria responsável pela determinação constante das vidas negras que carregam aquela marca. Ser negro não é um adjetivo: adjetivo é mutável, é retirável. A identidade negra marca toda a experiência do sujeito negro, independente de ele ser ciente dessa determinação ou não.

Qual a consequência desses dois problemas que carregam a noção de identidade dentro do discurso das “falas da identidade”? São muitas, mas poderíamos resumir aqui em duas, com graves manifestações para as vidas afetadas por esse discurso.

Primeiramente, pelo contínuo apagamento da representação negra, em nome do ideal limitado e castrador do universal. Falar sobre raça e identidade dentro de uma ordem estrutural racista é falar sobre a raiz sistêmica do problema, e mostrar como a partir dela, pode se articular um “real-universal”, a partir do momento que seja possível desintegrar o estatuto negativo de determinação que a identidade raça possui para constituição dos sujeitos negros. Portanto, seguir apagando essa representação é seguir ignorando as estruturas, ou seja, reproduzindo as políticas da morte e do enquadramento de vidas precárias. Como disse acima, nesse sentido o discurso das “falas de identidade” é outra face da mesma moeda do “mundo-tá-chato”.

A segunda consequência é que seguir lendo identidade como adjetivo é garantia da reprodução de uma política da morte e não uma política da vida. Descaracterizar esse lugar da identidade como predicado e suas implicações para as vidas negras, é descaracterizar a mudança sistêmica, radical da sociedade. As “falas de identidade”, nesse sentido, não temem a morte e sim a aprofundam; não temem a desigualdade e sim a financiam social, política e intelectualmente.

A maior lição que esse debate nos traz é que quem quer falar por todos na verdade fala de si. E, nesse caso, em pleno descaso com a vida dos Outros. No fim, é sobre cada um por si e o Universal por todos. Tudo farinha de um saco só. Um saco, só.

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Tulio Custódio é sociólogo, curador de conhecimento da Inesplorato e co-fundador da Escola Comum

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“Espero que o acontecido com Fabiana Cozza nos lembre que o colorismo é uma forma de organização social dentro de uma estrutura maior dominada pela branquitude, que é o racismo, e que as críticas sejam sempre direcionadas para o alvo certo”, diz Viny Rodrigues. “Independente de ser a favor ou contra a renúncia dela ao papel de Dona Ivone Lara, não devemos considerá-la inimiga, mas sim discutir o assunto de forma séria, e nos livrando dessa tendência contemporânea de criação de enunciados políticos dispersos ou de ‘ctrl+c | ctrl+v’ (copia e cola), que só reforçam os mecanismos de separação criados pelos brancos na escravidão”, observa.

Roberta Estrela D’Alva enxerga nos novos tempos a desnaturalização do racismo e a amplitude da voz daqueles que foram historicamente marginalizados. “Seja por motivo de tomada consciência, de mercado ou de culpa institucional, as mulheres, pessoas negras, sexualmente não-binárias, gordas, todas que não teriam espaço até então, estão sendo contratadas pra shows, filmes, campanhas publicitárias etc”, diz ela. “Mas tem um próximo passo que vai questionar quem são os donos das gravadoras, das plataformas digitais, quem dirige e escreve os roteiros dos clipes, dos filmes, das séries. Ou seja, aquela velha questão do velho barbudo Marx: quem ainda são os donos dos meios de produção? A gente vai ter que discutir raça e capitalismo junto, porque tudo o que está dentro desse sistema está regulado por ele.”

O cientista político, ativista e produtor cultural Marcio Black concorda. “Atualmente o principal embate diz respeito à representatividade negra em outros pontos fundamentais da cadeia produtiva da música. Precisamos de mais produtores, mais empresários, negros capitalizados capazes de investir. É muito comum nos Estados Unidos, e temos dois grandes exemplos aqui no Brasil que são a Boogie Naipe, administradora das carreiras de  Mano Brown solo e dos Racionais MCs, e o Lab Fantasma, empresa criada pelo rapper Emicida. E fica óbvia na atuação dessas duas produtoras a importância de termos negras e negros liderando os processos”, afirma.

Afrofuturo

A questão da representatividade preta nos mais diversos espaços também determina as ações da ex-consulesa da França em São Paulo, empresária e escritora Alexandra Loras. Coautora em parceria com o historiador Carlos Eduardo Dias Machado de Gênios da Humanidade: Ciência, Tecnologia e Inovação Africana e Afrodescendente, ela desenvolveu um aplicativo chamado Protagonizo, uma espécie de LinkedIn para negros acadêmicos, mestres e doutores bilíngues. “Temos mais de 5 mil pessoas e cerca de 450 contratações neste ano’’, diz ela. “Gosto de desconstruir os estereótipos que nos colocam sempre no contexto da música, do esporte e ou da hipersexualização. Não há nada de errado com a inteligência física, mas o negro é algo muito mais além. Não podemos estar restringidos”, afirma.

10 livros para discutir a questão negra

Seja no Brasil seja no exterior, o combate ao racismo tem apresentado um salutar arsenal de novos olhares, de notáveis abordagens criativas. A seara audiovisual é prova disso. Exemplos são séries de TV, como Cara Gente Branca, de Justin Simien, que enfoca com brilhantismo a tensão racial entre negros e brancos de uma universidade de elite americana, e Atlanta, de Donald Glover, em que dois primos, um MC e seu empresário, buscam a todo custo um lugar ao sol no cenário hip hop da Georgia. Glover, aliás, também responde pelo elogiado Childish Gambino. Com três álbuns lançados, o alter ego musical do ator e diretor cometeu um dos clipes mais acessados e debatidos dos últimos meses, This is America.

No cinema, Pantera Negra (2018), de Ryan Coogler, surge com o um marco para o protagonismo negro. Ao apresentar uma gama de heróis e líderes pretos, vividos por um elenco virtuoso e lindíssimo, a produção trouxe às massas a estética com a qual dialoga: o afrofuturismo. Pluridisciplinar, o termo abarca ancestralidade africana, ficção científica, realismo mágico, tecnologia e o porvir. Prenunciado entre as décadas de 1950 e 1970, por escritores, como Ralph Ellison, e músicos intergaláticos, caso de Sun Ra e Parliament/Funkadelic, o afrofuturismo nasce de um estudo do crítico Mark Dery no ensaio Black to the Future, presente no livro Flame Wars: O Discurso da Cibercultura (1994). Em verdade, um questionamento da ausência de autores afrodescendentes na ficção científica dos Estados Unidos.

Contra a falácia

Adilson José Moreira

Autodidata, vendido como escravo pelo próprio pai na infância, Luis Gama foi um dos raros intelectuais negros do século 19, um homem empenhado na luta para que o problema da alteridade do negro fosse tratado pela literatura e pelo direito

A vida de Luis Gama (1830-1882) mostra de forma claríssima como sua luta pelo direito teve um papel central nas transformações sociais que procuraram afirmar a capacidade dos negros poderem ser reconhecidos como cidadãos dentro de uma cultura republicana. O racismo é um sistema de opressão que tem um objetivo fundamental: garantir que oportunidades sociais permaneçam nas mãos dos membros do grupo racial dominante. Esse estado de coisas exige uma legitimação ideológica, o que ocorre pela constante circulação de estereótipos que representam minorias raciais como pessoas que não são capazes de atuar de forma competente na esfera pública. Sistemas ideológicos como a religião e a ciência referendaram essa premissa no passado; atualmente as ideologias racistas explicam as diferenças de oportunidades entre grupos raciais a partir de diferenças culturais. 

Esse tipo de discurso atestava a suposta inferioridade natural da raça negra, sendo que estudiosos classificavam a miscigenação como uma degradação racial e cultural, como um empecilho ao progresso social. Ela produziria pessoas que não seriam capazes de serem cidadãos competentes, pessoas que não poderiam viver livremente dentro de uma sociedade democrática. É importante perceber como a história produziu muitos sujeitos cuja existência não apenas demonstrou a falácia dessas premissas, como também teve um papel importante na longa luta pela afirmação da dignidade do povo negro.

A trajetória de Luís Gonzaga Pinto da Gama ocorreu em um momento particular do desenvolvimento do constitucionalismo brasileiro. Nosso primeiro texto constitucional incorporava normas jurídicas e práticas sociais opostas. Ele consagrava o princípio do tratamento igualitário entre todas as pessoas, garantia direitos individuais a todos os cidadãos, mas nem todos os habitantes do país eram considerados como tal. Aquela ordem política reproduzia a subordinação racial por meio de hierarquias de ordem econômica e cultural, o que permitia a coexistência de um sistema político fundamentado em direitos individuais e a permanência do sistema escravocrata. Por ser também um regime jurídico baseado na redução de seres humanos a mercadorias, a luta contra esse sistema requeria transformações no plano da cultura e também no plano jurídico. Essa empreitada dependia então da mobilização daqueles que viviam sob um regime baseado no tratamento das pessoas como coisas.

É interessante notar como certos fatores levaram Luis Gama a se tornar um literato e jurista e depois utilizar seus conhecimentos na luta pela libertação do povo negro. Ele era filho de uma mulher negra que esteve envolvida em movimentos revolucionários que procuravam a instauração de um regime republicano no nosso país e também o fim do escravismo. Ele deixa de ter contato com sua progenitora porque ela estava sendo perseguida pelas autoridades em função de sua participação nessas lutas. Gama permaneceu sob a guarda de seu pai, um homem branco que vê na venda de seu filho como escravo a possibilidade de pagar dívidas de jogo. Esse ato ilegal o submete a quase uma década de escravidão em cidades paulistas; ele começa a ser alfabetizado por um estudante sem o conhecimento do seu senhor, o que lhe permite provar que não poderia estar na condição de escravo. Mais do que isso, esse fato fornece a ele as condições para que se tornasse um autodidata e também um homem empenhado na luta para que o problema da alteridade do negro fosse tratado pela literatura e pelo direito.

Os estudiosos da trajetória de Luís Gama estão certos ao afirmar que seu envolvimento nesses campos do conhecimento deve ser visto como um processo de construção da própria existência. Seu envolvimento na literatura e no abolicionismo procurou permitir que pessoas negras também pudessem ter a possibilidade de construir seus próprios destinos por meio do gozo de direitos. Isso só seria possível pela crítica constante das relações verticais de poder entre grupos raciais que marcavam seu tempo, realidade que permanece inalterada ainda hoje.

Dignidade seletiva

Sua produção literária tem um caráter satírico e político, estilo adequado ao seu propósito de criticar os males sociais que uma sociedade racista impunha àqueles de ascendência africana. Ele procura se estabelecer como um literato entre um círculo de pessoas tidas como cultas, mas para as quais os princípios da dignidade universal dos seres humanos se aplicavam apenas às pessoas brancas. Sua condição de homem negro o situava em uma condição particular porque utilizava uma forma de expressão artística da cultura dominante para transmitir em palavras sua crítica à dura realidade social na qual se encontrava. Ele retratava uma subjetividade que possuía uma perspectiva distinta porque construída dentro de um campo representativo particular, aquele marcado pela afirmação constante de ser uma alteridade completa. Apesar de ser combatido, encontrou um meio para questionar estigmas ainda responsáveis pela exclusão racial.

Sua atuação como operador do direito teve o mesmo propósito. Não devemos chamar Gama de um mero soldado da luta abolicionista, como fizeram algumas pessoas. Sua relevância transcende as de muitas pessoas que também fizeram parte desse movimento. Luis Gama estabeleceu relações pessoais importantes com juristas renomados da época, pessoas que o admiravam imensamente, o que garantiu a ele acesso a conhecimento jurídico para atuar nos tribunais em nome de escravos e libertos. 

Nos diversos casos nos quais atuou, o "orfeu da carapinha" enfrentou a elite branca escravocrata, grupo que estava empenhado em manter a subordinação social e econômica da população negra a todo custo. Gama procurava por meio desses processos judiciais retirar negros da condição de mercadoria, afirmar a individualidade dessas pessoas, o que significa lutar para que eles pudessem ser reconhecidos como cidadãos. Como tem sido apontado, a escravidão representa um regime responsável pela morte social dos indivíduos porque eles estão excluídos do exercício de direitos. Sua inteligência, sua oratória, seu conhecimento e seus escritos permitiam que ele atuasse de forma triunfante sobre pessoas que estavam longe de ter sua perspicácia. Obviamente, sua atuação na defesa dos direitos de escravos lhe trouxeram vários problemas de ordem financeira, mas sua imensa capacidade intelectual também lhe angariou tremenda reputação entre as elites letradas e entre os populares.

A atuação de Luis Gama como literato e advogado representa um exemplo de luta para a reconstrução da negritude em uma cultura na qual ela não era reconhecida como uma referência de humanidade. Sua atuação nesses campos procurou eliminar a diferença de status cultural e material entre negros e brancos ao tentar desconstruir a representação do negro como um ser destituído de humanidade e que tinha a subordinação material como destino natural.

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Adilson José Moreira é doutor em Direito Constitucional Comparado e Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard

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E por falar em estudos acadêmicos, é alvissareira a inclusão do álbum Sobrevivendo no Inferno (1997), dos Racionais MCs, entre as obras de leitura obrigatória para o vestibular 2020 da Universidade Estadual de Campinas. A produção está na categoria Poesia, ao lado de A Teus Pés, de Ana Cristina Cesar, e dos sonetos de Luís de Camões. A instituição indica a apreciação integral sugerindo links para o álbum no YouTube e no Spotify.

Emancipate yourselves from mental slavery/ None but ourselves can free our minds ("Libertem-se da escravidão mental/ Ninguém além de nós mesmos pode libertar nossas mentes"), canta Bob Marley, em Redemption Song. A lembrança dos versos é súbita e imperativa. Em meio à luta – de todos -, o escriba recorre a ela para finalizar este texto.

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Rodrigo Carneiro é poeta e jornalista. Além de cantor e letrista da banda Mickey Junkies e integrante do grupos literários Trovadores do Miocárdio e Black Poetry. É autor do recém-lançado livro Barítono